Comunicado – Dia nacional da energia ūüí°

Dia nacional da energia:

Quercus lembra o que Portugal tem a ganhar com edifícios eficientes

No dia nacional da energia, a Quercus vem lembrar a necessidade de uma recupera√ß√£o econ√≥mica p√≥s- Covid-19 assente na efici√™ncia energ√©tica dos edif√≠cios, em conson√Ęncia com o Programa Nacional para a Energia e Clima (PNEC) aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 21 de maio. Este aponta como prioridade para a efici√™ncia energ√©tica a redu√ß√£o do consumo de energia prim√°ria em v√°rios setores, nomeadamente o uso eficiente dos recursos e a prefer√™ncia pela reabilita√ß√£o e renova√ß√£o do edificado, apostando em edif√≠cios de emiss√Ķes zero.¬†

Outra das prioridades a destacar no PNEC √© a garantia de uma transi√ß√£o justa, democr√°tica e coesa, como forma de criar condi√ß√Ķes para todos e combater a pobreza energ√©tica, promovendo-se o envolvimento ativo dos cidad√£os e a prote√ß√£o dos mais vulner√°veis. Os edif√≠cios det√™m um enorme potencial de poupan√ßa energ√©tica; e os edif√≠cios portugueses revelaram uma vez mais que n√£o est√£o preparados para crises sanit√°rias. A necessidade de serem termicamente eficientes e confort√°veis cresceu substancialmente nos √ļltimos meses. Numa situa√ß√£o normal, passamos cerca de 90% do nosso tempo de vida dentro dos edif√≠cios; nos √ļltimos tempos esta percentagem subiu, uma vez que estivemos confinados e em teletrabalho. Mais uma vez em edif√≠cios frios e mal isolados, algo que caracteriza a maior parte do parque edificado nacional. Portugal enfrenta s√©rios problemas com a efici√™ncia energ√©tica, particularmente no que toca aos edif√≠cios mais antigos. E √© na grande maioria dos edif√≠cios em que o povo portugu√™s vive atualmente, que continuar√° a viver e a trabalhar daqui a 30 anos.

Esta situa√ß√£o de confinamento destacou o papel vital que a recupera√ß√£o e renova√ß√£o dos edif√≠cios desempenha agora e no futuro. √Ä medida que os governos nacionais e municipais come√ßam a movimentar-se em dire√ß√£o √† recupera√ß√£o, considerar a renova√ß√£o e a adapta√ß√£o de estruturas apostando em solu√ß√Ķes energeticamente eficientes apresenta uma oportunidade significativa para impulsionar a economia. A Diretiva UE 2018/844 prev√™ que¬†o parque imobili√°rio se torne descarbonizado e de elevada efici√™ncia energ√©tica at√© 2050 de forma faseada e com metas indicativas para 2030, 2040 e 2050, especificando o modo como estas etapas contribuem para o cumprimento dos objetivos da UE em mat√©ria de efici√™ncia energ√©tica. Efici√™ncia essa que reduz as necessidades de climatiza√ß√£o e consequentemente o investimento necess√°rio para a descarbonizar.

Por outro lado, o setor da constru√ß√£o √© essencial para uma recupera√ß√£o econ√≥mica ap√≥s a crise do COVID-19. Trata-se de um setor que pode criar empregos rapidamente e que envolve cadeias de valor de longo alcance de pequenas e grandes empresas. Globalmente, todos os anos se investem muitos milh√Ķes na constru√ß√£o e reabilita√ß√£o de edif√≠cios. Este setor apresenta assim uma enorme ‚Äď e amplamente n√£o utilizada ‚Äď oportunidade de resposta √† crise clim√°tica. Mas, de acordo com o CIB, a ind√ļstria da constru√ß√£o √© o setor de atividades humanas que mais recursos naturais consome e utiliza energia de forma intensiva, desde a produ√ß√£o de materiais at√© √† execu√ß√£o da obra e a sua opera√ß√£o ao longo da vida √ļtil do edif√≠cio. O setor apropria-se de cerca de 75% de tudo que √© extra√≠do da natureza. Destes 75%, apenas 25% a 50% s√£o realmente utilizados, sendo que quase metade √© desperdi√ßado, atrav√©s da gera√ß√£o de res√≠duos. No fim de vida √ļtil de um edif√≠cio, a sua demoli√ß√£o significa o envio de toneladas de res√≠duos para aterro.

Pelo que se conclui que, muito mais priorit√°rio do que construir edif√≠cios zero carbono ser√° melhorar os edif√≠cios j√° existentes, frios no inverno e quentes no ver√£o. Prudente ser√° tamb√©m investir em medidas de economia de energia para impulsionar pequenas empresas da ind√ļstria da constru√ß√£o, que se dedicam √† aplica√ß√£o de isolamento em pequenas moradias, instalam caldeiras e pain√©is solares e outras medidas de economia de energia, que viram a sua atividade reduzida durante a pandemia.
Investir na renova√ß√£o apostando na efici√™ncia energ√©tica √© um fator essencial para a recupera√ß√£o econ√≥mica. Ao n√≠vel dos munic√≠pios, a Quercus apresenta seis sugest√Ķes para a descarboniza√ß√£o do setor e efici√™ncia energ√©tica dos edif√≠cios:

 

  1. Diminuir o IMI para edif√≠cios de classe energ√©tica superior, uma vez que o estatuto dos benef√≠cios fiscais prev√™ no seu artigo 44.¬ļ B que¬†‚ÄúOs munic√≠pios, mediante delibera√ß√£o da assembleia municipal, podem fixar uma redu√ß√£o at√© 25% da taxa do imposto municipal sobre im√≥veis a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos pr√©dios urbanos com efici√™ncia energ√©tica‚ÄĚ;
  2. Retirar a percentagem de 20% sobre o fator de ‚Äúlocaliza√ß√£o e operacionalidade‚ÄĚ no c√°lculo do IMI (art. 43.¬ļ), que poder√° penalizar as casas mais bem orientadas e, consequentemente, com mais efici√™ncia energ√©tica;
  3. Baixar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de opera√ß√Ķes relacionadas com reabilita√ß√£o de edif√≠cios;
  4. Aumentar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de opera√ß√Ķes relacionadas com novas constru√ß√Ķes;
  5. Obrigar à entrega de projeto de execução onde se privilegiam materiais mais amigos do ambiente e se verifica a inexistência absoluta de pontes térmicas;
  6. Obrigar à entrega de manual de desconstrução do edifício e potencialidade de reutilização de materiais;

A Quercus congratula-se com as propostas da Comiss√£o Europeia para uma recupera√ß√£o verde. Estas e o novo or√ßamento da UE prometem fornecer o financiamento necess√°rio para reconstruir economias enfraquecidas. No entanto, este or√ßamento n√£o pode esquecer a redu√ß√£o das emiss√Ķes nocivas e restaurar o equil√≠brio com a natureza. Deve refletir a necessidade de extrair menos, economizar recursos e reduzir a polui√ß√£o, em conson√Ęncia com os objetivos na √°rea da biodiversidade, economia circular, √°gua, qualidade do ar e da maior ambi√ß√£o da EU, a polui√ß√£o zero, ou quase zero.

Atualmente, os edif√≠cios antigos s√£o respons√°veis ‚Äč‚Äčpor 36% do total de emiss√Ķes de CO2 da Europa, sendo que a maior parte de energia desperdi√ßada nas nossas casas acontece devido ao mau isolamento. A climatiza√ß√£o dom√©stica tamb√©m √© respons√°vel por 45% de toda a polui√ß√£o (PM2,5 na Europa). Neste sentido, a energia solar e as bombas de calor desempenhar√£o um papel central. O custo dos pain√©is solares caiu drasticamente e as unidades de cobertura geram agora mais empregos por quilowatt/hora do que qualquer outra fonte de energia. As bombas de calor s√£o a tecnologia mais promissora para eliminar progressivamente os combust√≠veis f√≥sseis de nossa casa, aproveitando as energias renov√°veis.

Acelerar o ritmo de renova√ß√£o das cidades deve estar na agenda de recupera√ß√£o de todos os governos. Ao renovar os espa√ßos em que as pessoas vivem e trabalham para serem mais eficientes em termos de energia e resistentes √†s altera√ß√Ķes clim√°ticas, estamos a impulsionar as economias locais impulsionadas, a permitir que as cidades atinjam as suas metas de sustentabilidade e reduzir a pegada de carbono enquanto recuperam da crise atual.

 

Lisboa, 29 de Maio de 2020

A Dire√ß√£o Nacional da Quercus ‚Äď Associa√ß√£o Nacional de Conserva√ß√£o da Natureza

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